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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:811251/2016
NUP:48401.811251/2016-00
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:AREIA
Area:49,99 ha
Municipio:SANTA MARIA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810680/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL02-06-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS15-03-2017
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162ANM: 810680/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-11-2016
1274ANM: 810680/2016 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC07-07-2016
236ANM: 810583/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-07-2016
545ANM: 810583/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-07-2016
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