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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:811145/2010
NUP:48401.811145/2010-22
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Titular:ATIVA MINERAIS LTDA
Responsável Técnico:JOSE LUIZ REISCHL
Substância:CALCÁRIO
Area:49,49 ha
Municipio:CAÇAPAVA DO SUL
Estado:RS
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 810743/1980 | Cessão Parcial |
| Processo Filho | Metodo |
| 810259/2025 | Mudança de Regime |
| 810594/2026 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 790 | LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC | 29-07-2026 | |
| 742 | LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL | 23-06-2026 | |
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| 545 | ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC | 24-11-2010 | |
| 249 | ANM: 810743/1980 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC | 24-11-2010 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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