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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:811121/2013
NUP:48401.811121/2013-16
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Romualdo Alfredo Carvalho da Silva
Substância:BASALTO
Area:12,73 ha
Municipio:SÃO LUIZ GONZAGA
Estado:RS
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 811136/2011 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 2275 | APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE | 02-01-2025 | |
| 2095 | REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL | 31-07-2018 | |
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| 198 | ANM: 811136/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC | 24-09-2013 | |
| 198 | ANM: 811136/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC | 17-05-2013 | |
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Processo SEI
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