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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:811103/2016
NUP:48401.811103/2016-87
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:BASALTO
Area:3,05 ha
Municipio:CACEQUI
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811487/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO19-03-2025
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198ANM: 811487/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-10-2016
282ANM: 811487/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA29-08-2016
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