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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810949/2025
NUP:48052.810949/2025-06
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Responsável Técnico:GABRIEL DE OLIVEIRA PRETTO
Substância:ARGILA
Area:3,95 ha
Municipio:SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810773/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC03-07-2026
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA10-02-2026
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198ANM: 810773/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-12-2025
264ANM: 810773/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO02-07-2025
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