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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810949/2018
NUP:48401.810949/2018-61
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Responsável Técnico:EVERALDO RIGELO FERREIRA
Substância:AREIA
Area:18,30 ha
Municipio:SÃO JERÔNIMO, TRIUNFO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810722/2017Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
811147/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-08-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS28-07-2026
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198ANM: 810722/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-12-2018
264ANM: 810722/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO22-01-2018
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