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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810923/2024
NUP:48052.810923/2024-79
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:GUSTAVO LEANDRO TOMAZI
Substância:AREIA
Area:5,20 ha
Municipio:SÃO JERÔNIMO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810782/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC02-04-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO29-03-2026
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198ANM: 810782/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-11-2024
186ANM: 810782/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL07-10-2024
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545ANM: 810570/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-12-2020
209ANM: 810570/2020 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC17-11-2020
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