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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810923/2021
NUP:48052.810923/2021-26
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:J F Rost Martins
Responsável Técnico:DOUGLAS LUIS STEIN
Substância:AREIA
Area:21,96 ha
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810554/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC20-04-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS10-04-2023
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198ANM: 810554/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-09-2021
264ANM: 810554/2018 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO22-01-2021
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