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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810811/2015
NUP:48401.810811/2015-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:AREAL BAUMGARTEN LTDA
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA
Area:4,63 ha
Municipio:RIO PARDO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811487/2013Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810721/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC01-07-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS02-06-2026
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198ANM: 811487/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-07-2015
209ANM: 811487/2013 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC05-09-2014
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