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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810787/2024
NUP:48052.810787/2024-17
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA
Responsável Técnico:MICHEL HATANO DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:29,90 ha
Municipio:CAPÃO DO LEÃO, RIO GRANDE
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810353/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-06-2026
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC13-01-2026
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198ANM: 810353/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-10-2024
282ANM: 810353/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA08-07-2024
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