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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810764/2019
NUP:48052.810764/2019-45
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:EVERALDO RIGELO FERREIRA
Substância:AREIA
Area:20,32 ha
Municipio:BUTIÁ, GENERAL CÂMARA, SÃO JERÔNIMO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810695/2017Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
811057/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC27-07-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL29-06-2026
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198ANM: 810695/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-12-2019
265ANM: 810695/2017 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC04-10-2019
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