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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810759/2024
NUP:48052.810759/2024-08
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:GUSTAVO LEANDRO TOMAZI
Substância:AREIA
Area:14,78 ha
Municipio:SÃO JERÔNIMO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810783/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL07-10-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC27-09-2024
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794ANM: 810783/2020 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC27-09-2024
198ANM: 810783/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-09-2024
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545ANM: 810572/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-12-2020
209ANM: 810572/2020 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC17-11-2020
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