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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810718/2025
NUP:48052.810718/2025-94
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Luis Eugênio Postay Frizzo
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,51 ha
Municipio:GENERAL CÂMARA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810070/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC19-02-2026
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA26-11-2025
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198ANM: 810070/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-09-2025
2619ANM: 810070/2021 : AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO PFM PROTOC25-09-2025
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