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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810630/2018
NUP:48401.810630/2018-36
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:BASALTO
Area:26,28 ha
Municipio:CAPELA DE SANTANA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811083/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL18-08-2026
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC11-08-2026
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198ANM: 811083/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-08-2018
236ANM: 811083/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-08-2018
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