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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810626/2023
NUP:48052.810626/2023-42
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:DOUGLAS LUIS STEIN
Substância:BASALTO
Area:12,94 ha
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810432/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC25-04-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC27-02-2025
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198ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-09-2023
282ANM: 810432/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA05-05-2023
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