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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810624/2023
NUP:48052.810624/2023-53
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
Responsável Técnico:JOAO VITOR PFEIFER MACHADO
Substância:AREIA
Area:17,85 ha
Municipio:GENERAL CÂMARA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810539/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA04-11-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC29-08-2025
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198ANM: 810539/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-09-2023
265ANM: 810539/2020 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC29-09-2023
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