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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810564/2016
NUP:48401.810564/2016-32
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PEDREIRA PALMEIRA LTDA
Responsável Técnico:LUCIANO BARSE
Substância:BASALTO
Area:3,52 ha
Municipio:PALMEIRA DAS MISSÕES
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810140/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO06-02-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC13-01-2026
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198ANM: 810140/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-06-2016
282ANM: 810140/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA04-04-2016
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