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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810545/2025
NUP:48052.810545/2025-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:LEANDRO F. TOUGUINHA
Responsável Técnico:WESLLEN MORAES VOLZ
Substância:AREIA
Area:23,98 ha
Municipio:RIO GRANDE
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810701/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL11-08-2025
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC30-07-2025
198ANM: 810701/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-07-2025
282ANM: 810701/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA03-06-2025
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