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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:810509/2018
NUP:48401.810509/2018-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:AGREGA MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:RENATO MOACIR MOREIRA LOPES
Substância:AREIA
Area:29,47 ha
Municipio:CACHOEIRA DO SUL, RESTINGA SÊCA
Estado:RS
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 810932/2010 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 405 | CONC LAV/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC | 21-05-2026 | |
| 403 | CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC | 15-12-2025 | |
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| 790 | ANM: 810932/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC | 12-07-2018 | |
| 1155 | ANM: 810932/2010 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS | 21-06-2018 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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