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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810488/2021
NUP:48052.810488/2021-30
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:LUCIANO DIAS CAVALHEIRO
Responsável Técnico:DIOGO EDUARDO PASQUAL PENNA
Substância:BASALTO
Area:4,67 ha
Municipio:IPÊ
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810473/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL13-03-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS16-01-2023
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198ANM: 810473/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-06-2021
282ANM: 810473/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA10-05-2021
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