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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:810468/2019
NUP:48052.810468/2019-44
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RAUL OLIVEIRA NETO
Substância:BASALTO
Area:3,99 ha
Municipio:CHARRUA
Estado:RS
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 810473/2018 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 742 | LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL | 31-08-2026 | |
| 720 | LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC | 20-08-2026 | |
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| 198 | ANM: 810473/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC | 25-09-2019 | |
| 264 | ANM: 810473/2018 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO | 07-01-2019 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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