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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810394/2026
NUP:48052.810394/2026-75
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Construbrás Construtora Ltda
Responsável Técnico:HUMBERTO DIEHL CARDOSO
Substância:BASALTO
Area:1,50 ha
Municipio:SÃO LUIZ GONZAGA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810736/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC23-07-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC16-07-2026
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198ANM: 810736/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-05-2026
264ANM: 810736/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-07-2025
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