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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810375/2022
NUP:48052.810375/2022-15
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
Responsável Técnico:JORGE ALBERTO PEREIRA
Substância:ARGILA
Area:4,00 ha
Municipio:ENCRUZILHADA DO SUL
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810402/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC22-09-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC05-08-2022
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198ANM: 810402/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-05-2022
2481ANM: 810402/2020 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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