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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810371/2021
NUP:48052.810371/2021-56
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERACAO SAO LUIZ LTDA
Responsável Técnico:DIOGO EDUARDO PASQUAL PENNA
Substância:BASALTO
Area:49,55 ha
Municipio:SÃO MARCOS
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810096/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL14-06-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC01-06-2021
198ANM: 810096/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-06-2021
1398ANM: 810096/2011 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC26-05-2021
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545ANM: 810913/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC18-02-2011
545ANM: 810913/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC17-12-2010
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