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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810360/2023
NUP:48052.810360/2023-38
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
Responsável Técnico:GUSTAVO LEANDRO TOMAZI
Substância:AREIA
Area:1,91 ha
Municipio:SANTA MARIA, SÃO SEPÉ
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810761/2005Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL04-08-2026
794AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC25-09-2025
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790ANM: 810761/2005 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC07-06-2023
720ANM: 810761/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC07-06-2023
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