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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810354/2017
NUP:48401.810354/2017-25
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:AREIA
Area:49,99 ha
Municipio:SANTA MARIA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810680/2016Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810319/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO25-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL15-07-2025
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198ANM: 810680/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-05-2017
176ANM: 810680/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL12-04-2017
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236ANM: 810583/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-07-2016
545ANM: 810583/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-07-2016
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