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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810353/2017
NUP:48401.810353/2017-81
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:AREIA
Area:49,92 ha
Municipio:SANTA MARIA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810583/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO29-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO02-04-2025
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198ANM: 810583/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-05-2017
198ANM: 810583/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-11-2016
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