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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810339/2018
NUP:48401.810339/2018-68
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Responsável Técnico:EDUARDO SCHIMITT DA SILVA
Substância:BASALTO
Area:50,00 ha
Municipio:ITAARA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810565/2012Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
810684/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO22-03-2026
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME06-12-2025
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198ANM: 810565/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-05-2018
264ANM: 810565/2012 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2018
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