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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:810290/2020
NUP:48052.810290/2020-75
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:RAUL OLIVEIRA NETO
Substância:BASALTO
Area:48,72 ha
Municipio:SÃO MARCOS
Estado:RS
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 810133/2018 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 2275 | APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE | 27-06-2025 | |
| 2095 | REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL | 25-09-2023 | |
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| 198 | ANM: 810133/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC | 25-05-2020 | |
| 264 | ANM: 810133/2018 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO | 09-07-2019 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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