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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810262/2020
NUP:48052.810262/2020-58
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA
Responsável Técnico:FLAVIO FREITAS BORGES
Substância:BASALTO
Area:4,59 ha
Municipio:SÃO DOMINGOS DO SUL
Estado:RS

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC03-11-2025
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