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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810259/2021
NUP:48052.810259/2021-15
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA
Substância:ARGILA, BASALTO
Area:3,29 ha
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810202/2019Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
300217/2026Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL10-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO27-02-2026
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198ANM: 810202/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-04-2021
282ANM: 810202/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA23-12-2020
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