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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810183/2026
NUP:48052.810183/2026-32
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:BRX MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:Luis Eugênio Postay Frizzo
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:6,77 ha
Municipio:GENERAL CÂMARA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810485/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC16-06-2026
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA20-05-2026
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198ANM: 810485/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-03-2026
265ANM: 810485/2020 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC23-01-2026
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365ANM: 810289/1983 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC19-08-2020
1062ANM: 810289/1983 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO PROTOC06-07-2020
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