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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810182/2026
NUP:48052.810182/2026-98
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:BRX MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:Luis Eugênio Postay Frizzo
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:8,86 ha
Municipio:GENERAL CÂMARA, VALE VERDE
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810484/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC08-06-2026
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL19-05-2026
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198ANM: 810484/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-03-2026
265ANM: 810484/2020 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC16-01-2026
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365ANM: 810289/1983 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC19-08-2020
1062ANM: 810289/1983 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO PROTOC06-07-2020
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