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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810125/2020
NUP:48052.810125/2020-13
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CERÂMICA KOTTWITZ Ltda.
Responsável Técnico:GABRIEL DE OLIVEIRA PRETTO
Substância:AREIA
Area:5,38 ha
Municipio:FORMIGUEIRO, RESTINGA SÊCA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810317/2015Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
811228/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1157REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL03-04-2023
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL03-04-2023
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198ANM: 810317/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-03-2020
264ANM: 810317/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-07-2019
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