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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:810057/2020
NUP:48052.810057/2020-92
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
Responsável Técnico:RUDI JOSE PEREIRA DE SOUSA
Substância:AREIA
Area:4,85 ha
Municipio:CHARQUEADAS
Estado:RS
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 810790/2018 | Cessão Parcial |
| Processo Filho | Metodo |
| 810109/2020 | Mudança de Regime |
| 810737/2021 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 403 | CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC | 03-07-2026 | |
| 405 | CONC LAV/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC | 03-07-2026 | |
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| 545 | ANM: 810790/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC | 12-02-2020 | |
| 540 | ANM: 810790/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA | 13-11-2019 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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