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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810053/2019
NUP:48401.810053/2019-63
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Areal Minas Ltda
Responsável Técnico:MICHEL HATANO DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:26,45 ha
Municipio:CAPÃO DO LEÃO, RIO GRANDE
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
811193/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC11-12-2023
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL14-11-2023
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198ANM: 811193/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-02-2019
264ANM: 811193/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO20-07-2018
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