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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810028/2025
NUP:48052.810028/2025-35
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:AGREGA MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:Luis Eugênio Postay Frizzo
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:5,02 ha
Municipio:ARROIO GRANDE, CAPÃO DO LEÃO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810801/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC11-03-2025
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS10-02-2025
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198ANM: 810801/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-01-2025
265ANM: 810801/2022 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC22-11-2024
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