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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:810001/2026
NUP:48052.810001/2026-23
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Luis Helio Scaravonato
Responsável Técnico:LUCIANO BARSE
Substância:BASALTO
Area:2,02 ha
Municipio:PLANALTO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810939/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL30-03-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC13-03-2026
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198ANM: 810939/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-01-2026
264ANM: 810939/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO03-07-2025
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