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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806361/2011
NUP:48422.806361/2011-99
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:ITACARAI BRITA LTDA
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:DIABÁSIO
Area:34,00 ha
Municipio:SÃO JOÃO DOS PATOS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806154/2007Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO06-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO29-03-2024
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198ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-07-2011
282ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA07-06-2011
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