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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806187/2009
NUP:48422.806187/2009-60
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Pedro Mata de Oliveira Roma Juvenil
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:AREIA, SAIBRO, LATERITA
Area:49,93 ha
Municipio:PAÇO DO LUMIAR
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1289LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CASSADO PUBL18-01-2018
1287LICEN/INSTAURA PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL05-06-2014
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