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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:806176/2009
NUP:48422.806176/2009-80
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:ARGILA
Area:0,90 ha
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 720 | LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC | 13-11-2025 | |
| 718 | LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS | 14-10-2025 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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