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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806168/2025
NUP:48078.806168/2025-11
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Responsável Técnico:FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO
Substância:BASALTO, CALCÁRIO
Area:48,32 ha
Municipio:GRAJAÚ
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806097/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL30-06-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC22-05-2026
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162ANM: 806097/2025 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-08-2025
1274ANM: 806097/2025 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC13-05-2025
545ANM: 806012/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC13-05-2025
264ANM: 806012/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2024
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