Mapa indisponível

O mapa deste processo não está disponível nesta visualização.

Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806150/2021
NUP:48078.806150/2021-95
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Enilde de Fátima Costa Ribeiro Santos
Responsável Técnico:Pedro Ivo Brito de Sousa
Substância:AREIA
Area:40,28 ha
Municipio:AXIXÁ, MORROS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806140/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL19-05-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC26-11-2021
198ANM: 806140/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-11-2021
2481ANM: 806140/2019 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
[Apenas 2 de 6 movimentos exibidos. Faça login para ver tudo.]