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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806119/2025
NUP:48078.806119/2025-88
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Responsável Técnico:GESSICA HAIRA MARINS FREITAS
Substância:AREIA
Area:3,81 ha
Municipio:ESPERANTINÓPOLIS, JOSELÂNDIA
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806289/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS27-08-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC23-06-2025
198ANM: 806289/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-06-2025
321ANM: 806289/2024 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBL08-01-2025
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