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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:806116/2025
NUP:48078.806116/2025-44
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA
Responsável Técnico:Pedro Ivo Brito de Sousa
Substância:AREIA
Area:1,07 ha
Municipio:TIMBIRAS
Estado:MA
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data |
|---|---|---|
| 1801 | REQ LICEN/EXIGÊNCIA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PUBL | 29-07-2026 |
| 700 | REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC | 13-06-2025 |
Controle de prazo
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Processo SEI
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