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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806088/2021
NUP:48078.806088/2021-31
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Minely Simplicio Costa
Responsável Técnico:VANESSA RODRIGUES DA SILVA
Substância:AREIA
Area:49,94 ha
Municipio:BARÃO DE GRAJAÚ
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
803014/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2024
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198ANM: 803014/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-07-2021
214ANM: 803014/2019 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC09-06-2021
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