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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806086/2016
NUP:48422.806086/2016-18
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:José Leandro de Queiroga
Responsável Técnico:OSVALDO MOREIRA DE LIMA
Substância:LATERITA
Area:49,80 ha
Municipio:AÇAILÂNDIA
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO / RECURSO PUBL05-03-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC11-01-2018
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