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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806077/2024
NUP:48078.806077/2024-02
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
Responsável Técnico:OSVALDO MOREIRA DE LIMA
Substância:AREIA
Area:42,20 ha
Municipio:TURILÂNDIA
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL11-03-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-09-2025
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