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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:806073/2009
NUP:48422.806073/2009-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO MARACANA LTDA
Responsável Técnico:THIAGO VIEIRA MOREIRA
Substância:AREIA, SAIBRO, LATERITA
Area:11,86 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 806241/2008 | Mudança de Regime |
| Processo Filho | Metodo |
| 806134/2011 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 720 | LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC | 25-06-2015 | |
| 718 | LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS | 26-05-2015 | |
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| 136 | ANM: 806241/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC | 16-04-2009 | |
| 100 | ANM: 806241/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC | 02-09-2008 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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