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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806063/2019
NUP:48078.806063/2019-13
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:BASALTO
Area:43,46 ha
Municipio:COLINAS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806003/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL05-05-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS29-10-2019
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162ANM: 806003/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-05-2019
100ANM: 806003/2019 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC10-01-2019